INFORMAÇÃO DA UDIPSS-LISBOA

Candidaturas ProCoop

Períodos de candidaturas ao PROCOOP A cooperação entre o Estado e as instituições particulares de solidariedade social ou legalmente equiparadas, assume uma importância central e vital ao nível do desenvolvimento de serviços, respostas e equipamentos sociais para a proteção social dos cidadãos. É neste contexto que foi criado o Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP), aprovado pela Portaria n.º 100/2017, de 7 de março, concretizando-se através de um modelo de candidaturas, cuja seleção e hierarquização é efetuada mediante a definição prévia de critérios objetivos, uniformes e rigorosos, como a cobertura dos acordos de cooperação, a sustentabilidade da resposta social candidata e o tempo de espera para a celebração de acordo, bem como a sustentabilidade da própria entidade, promovendo, deste modo, a transparência e a equidade. Entre 31 de julho e 5 de setembro de 2019, irá decorrer um período de candidaturas ao PROCOOP, destinado a todas as entidades do setor social e solidário, que desenvolvam ou pretendam desenvolver respostas sociais, no âmbito da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais (RSES), com vista à celebração de acordos ou ao alargamento de acordos de cooperação em vigor, em conformidade com o subsistema de ação social, para as seguintes respostas sociais: Creche; Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI); Centro de Dia; Centro de Atividades Ocupacionais (CAO); Lar Residencial. As candidaturas ao PROCOOP abrangem a totalidade do território Portugal Continental e a dotação orçamental definida para o presente aviso de candidaturas, correspondente ao montante de financiamento público, totaliza € 13 000 000 euros. Saiba mais em: http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/abertura-de-candidaturas-ao-proco-2