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Compromisso de Cooperação 2019-2020

O Governo e as organizações de Misericórdias, mutualidades, cooperativas e instituições de solidariedade assinaram um novo Compromisso de Cooperação para o Setor Solidário para o biénio 2019-2020. O compromisso foi assinado pelos Ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, e da Saúde, Marta Temido, na presença do Primeiro-Ministro António Costa, com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, a União das Misericórdias Portuguesas, a União das Mutualidades Portuguesas e a Confederação Cooperativa Portuguesa. O acordo foi obtido no contexto de diálogo construtivo e aberto que tem primado a relação de parceria entre o Governo e os representantes das instituições do setor social e solidário. Na base deste compromisso está a renovação dos princípios do Pacto para a Cooperação e Solidariedade, assinado em dezembro de 1996 e desde então regeu a parceria entre o Estado e as instituições sociais. Com a celebração do Compromisso para o biénio 2019-2020, o Estado e os representantes das instituições sociais comprometeram-se a reforçar os princípios da transparência, da confiança e da partilha de um plano estratégico no âmbito do desenvolvimento social. Este plano deve garantir a sustentabilidade das instituições do sector social e a acessibilidade aos serviços e respostas sociais por parte dos cidadãos, mantendo a qualidade dos serviços prestados às populações. (in: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/noticia?i=comparticipacao-financeira-ao-setor-social-aumenta-35-)